Legislações e regulamentações relativas à execução da alimentação escolar

Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 - Atendimento da Alimentação Escolar

Resolução CD/FNDE Nº 06, de 8 de maio de 2020 - Regulamentação da Alimentação Escolar

Resolução CFN N° 788, de 13 de setembro de 2024

Resolução CFN N° 790, de 13 de setembro de 2024

Resolução N° 56 - Aprova o Programa de Alimentação e Nutrição do IFCE

Nota Técnica - Orientações para a execução da alimentação escolar

Normativos sanitários

Resolução ANVISA RDC nº 216/2004: Boas Práticas para Serviços de Alimentação

Resolução ANVISA RDC nº 275/2002: Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores /Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos

Manuais de apoio à execução da alimentação escolar

Manual para aplicação dos testes de aceitabilidade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Caderno de Compras da Agricultura Familiar para o PNAE

Rotina dos serviços de Alimentação e Nutrição

Orientações para a higiene das mãos

Higiene dos manipuladores de alimentos

Recebimento de alimentos e de refeições

Higienização de hortifruti

Material para educação alimentar e nutricional

Material destinado a fazer propaganda de alimentos naturais e saudáveis, incentivando seu consumo diário

Planilhas para o acompanhamento da rotina dos serviços de nutrição

Planilhas descritas nos Manuais de Boas Práticas de manipulação e nos Procedimentos Operacionais Padronizados

POP 01 - Controle de potabilidade da água

• POP 1 - Controle de higienização das caixas d'água

• POP 1 - Controle de manutenção das caixas d'água

• POP 1 - Controle microbiológico e físico-químico da água

• POP 1 - Troca do filtro

POP 02 - Higiene de ambientes, equipamentos, móveis e utensílios

• POP 2 - Controle de manutenção de equipamentos

• POP 2 - Controle de temperatura da cadeia fria

• POP 2 - Registro do controle de higiene de ambientes e equipamentos

• POP 2 - Checklist para avaliação dos produtos de limpeza

POP 03 - Controle de higiene e saúde dos manipuladores

• POP 3 - AVALIAÇÃO DIÁRIA DOS MANIPULADORES

• POP 3 - PLANILHA DE REGISTRO DE TREINAMENTOS

• POP 3 - PLANILHA DE REGISTRO DO CONTROLE DE SAÚDE DOS MANIPULADORES

• POP 3 - PLANILHA PARA CONTROLE DE HIGIENE DOS MANIPULADORES

POP 04 - Controle integrado de vetores e pragas urbanas

• POP 4 - REGISTRO DA REALIZAÇÃO DO CONTROLE QUÍMICO DE PRAGAS

• POP 4 - REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE PRAGAS

1. Recebimento

CONTROLE DE TEMPERATURAS NO RECEBIMENTO

NOTA DE INCONFORMIDADE PARA NOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

2. Preparação do alimento

CORTE DE CARNES

REGISTRO DE TEMPERATURA DO ALIMENTO_1

CONTROLE DO TEMPO DE HIGIENIZAÇÃO DE FRUTAS E VEGETAIS

3. Distribuição
CHECKLIST DA ADEQUAÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE

CONTROLE DO RESTO DE INGESTA, SOBRA LIMPA, SOBRA SUJA E ACEITAÇÃO DA PREPARAÇÃO

REGISTRO DE TEMPERATURA DO ALIMENTO_1

4. Controle de atendimentos dos estudantes