Legislação

• Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/1990.
• Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE) - Lei 11.091/2005.
• Plano de Cargos e Carreiras de Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Lei 12.772/2012.
• Contratações temporárias de excepcional interesse público - Lei 8.745/1993.
• Cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal - Decreto 4.050/2001.

Tabelas Salariais

Docentes

• Vencimentos Docentes EBTT - Março 2015
• Vencimentos Docentes EBTT - Março 2014
• Vencimentos Docentes EBTT - Março 2013
• Correlação dos Cargos do magistério Federal - Janeiro de 2013

Técnicos Administrativos

• Vencimento básico Técnicos Administrativos - Março 2015
• Vencimento básico Técnicos Administrativos - Janeiro 2015
• Vencimento básico Técnicos Administrativos - Março 2014
• Vencimento básico Técnicos Administrativos - Janeiro 2014
• Vencimento básico Técnicos Administrativos - Março 2013
• Percentuais de incentivo à qualificação vigentes

Médicos

• Vencimento Básico Médicos - Março 2015
• Vencimento Básico Médicos - Janeiro 2015
• Vencimento Básico Médicos - Março 2014
• Vencimento Básico Médicos - Janeiro 2014
• Vencimento Básico Médicos - Março 2013

Funções Gratificadas

• Remuneração de funções das IFES - Janeiro 2015
• Remuneração de funções das IFES - Janeiro 2014
• Remuneração de funções das IFES - Janeiro 2013

Imposto de Renda retido na fonte

• Imposto de renda retido na fonte - Exercício 2014
• Imposto de renda retido na fonte - Exercício 2013

Progressão técnicos administrativos

• Avaliação de desempenho do servidor

Progressão docente

• Resolução nº 06/2015 - Aprova a regulamentação de promoção à Classe Titular de Carreira Docente do IFCE
• Resolução nº 31/2014 - Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
• Resolução nº 16/2014 - Aprova o regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) (pdf)
• Resolução nº 27/2013 - Progressão Docente
• Anexo I - Ficha de Avaliação Docente
• Anexo II - Ficha de avaliação de desempenho docente em exercício de função
• Anexo III - Ficha de avaliação de desempenho docente afastado para pós-gradução
• Informações Gerais - Progressão Docente
• Termo de desistência de ação judicial
• Declaração de que não ajuizou nem ajuizará ação (Objeto: Pagamento de exercícios anteriores - Progressão Docente)
• Declaração de que não ajuizará ação judicial
• Lei nº 11.344, de setembro de 2006
• Lei nº 11.784, de setembro de 2008
• Decreto nº 7806, de setembro de 2012

Contato

Instituto Federal do Ceará
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Administração de Pessoal
R. Jorge Dumar, 1703 - Jardim América - CEP: 60410-426 - Fortaleza - CE
Fone: (85) 3401.2201 / 2202 / 2203 / 2204
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